Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Mantida a verba alimentar tal como fixada na sentença Reajuste no valor
Data de Publicação: 07/12/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Verba destinada a ex-cônjuge Manutenção das necessidades da alimentada
Data de Publicação: 04/03/2020
Tema(s): Bem adquirido durante a constância da sociedade conjugal Reconhecimento de união estável anterior ao casamento Partilha
Data de Publicação: 09/12/2019
Tema(s): Divórcio Partilha Alimentos em favor da ex-mulher
Data de Publicação: 26/10/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Alimentos provisórios à ex companheira
Data de Publicação: 25/06/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos para ex-mulher Necessidade Cabimento
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): Dissolução de união estável cumulada com partilha de bens Alimentos provisórios Ex-companheira
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Divórcio Partilha de dívidas contraídas durante o casamento Possibilidade
Data de Publicação: 02/05/2019
Tema(s): Alimentos Fixação da verba alimentar em favor da ex-cônjuge Descabimento
Data de Publicação: 09/04/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos Dever de mútua assistência
Data de Publicação: 20/01/2019